Termos de Uso
Nota jurídica: personalize estes termos com assessoria jurídica antes de lançar cobrança, contratos formais ou o dashboard SaaS multi-tenant descrito no roadmap do produto.
1. Aceitação
Ao acessar o site megasuplementos.com.br e utilizar formulários ou materiais disponibilizados, você declara ter lido estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
2. Cookies e tecnologias no site
O site utiliza cookies e tecnologias similares para funcionamento, segurança e métricas agregadas de uso e desempenho (conforme descrito na Política de Cookies). É exibido um aviso na parte inferior das páginas informando esse uso e apontando para as políticas. Ao continuar a navegar, usar o botão "Entendi" ou dispensar o aviso ao rolar a página, você manifesta ciência desse tratamento nos termos ali indicados. Não há painel de preferências granulares de cookies no site; o detalhamento das categorias e bases legais está na Política de Cookies e na Política de Privacidade.
Formulários de contato ou lista de espera podem exigir aceite específico da Política de Privacidade; isso é independente do aviso de cookies e consta no próprio formulário.
3. Natureza do serviço hoje
O site divulga a proposta da Mega Suplementos (vitrine de suplementos para profissionais fitness e canal para marcas). Em fases de lista de espera ou pré-lançamento, funcionalidades podem ser limitadas. Nada neste site constitui promessa de resultado financeiro, aval médica ou substituição de orientação profissional de saúde.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, marcas, layout e materiais do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida reprodução comercial não autorizada, scraping abusivo que degrade a infraestrutura ou uso que viole lei aplicável.
5. Conduta do usuário
É vedado utilizar o site ou APIs públicas para:
- envio automatizado de spam, ataques de negação de serviço ou tentativas de burlar controles de segurança;
- fornecimento de dados falsos em formulários;
- qualquer finalidade ilícita ou que infrinja direitos de terceiros.
6. Limitação de responsabilidade
O site e os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram", na medida permitida pela lei brasileira. Na extensão legal máxima, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou interrupções causadas por terceiros (hospedagem, DNS, redes sociais, etc.).
7. Lei e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor ou, quando aplicável, o foro da sede do controlador, conforme regras do Código de Defesa do Consumidor e legislação processual.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos devem ser encaminhadas pelos canais oficiais indicados nas páginas do site ou pelo e-mail institucional, quando publicado.